Fernandes Oliveira Advocacia do produtor rural
QUESTÕES RURAISRARAMENTECHEGAMSOZINHAS.
Quando dívida, terra, contratos, meio ambiente, patrimônio e família se cruzam, a estratégia precisa considerar o conjunto.
Do território à decisão
Uma obrigação pode concorrer pelo caixa da safra. Uma garantia pode alcançar o patrimônio da família. Uma decisão sobre a terra pode afetar a próxima geração.
A FORURAL organiza documentos, identifica exposições e conecta medidas judiciais e extrajudiciais antes de definir o próximo movimento.
01Campo, documentos e decisões vistos no mesmo plano.
Áreas de atuação
As frentes são tratadas de forma coordenada, considerando os efeitos de cada medida sobre a produção, a terra e a família.
Atuação judicial e extrajudicial para produtores e grupos rurais em situações de pressão financeira, cobrança, vencimento antecipado, execução, leilão ou necessidade de reestruturação.
Entenda esta atuaçãoProjetos jurídicos para famílias produtoras que desejam preservar a atividade, reduzir conflitos, definir papéis e planejar a transição patrimonial e de gestão.
Entenda esta atuaçãoAtuação administrativa e judicial em demandas ambientais que afetam propriedades, produção, licenciamento, uso do solo e continuidade econômica.
Entenda esta atuaçãoElaboração, revisão, negociação e atuação contenciosa em contratos ligados à produção, uso da terra, crédito, insumos, comercialização e circulação de bens rurais.
Entenda esta atuaçãoAssessoria completa para compradores, vendedores e famílias em processos de aquisição, alienação, reorganização ou divisão de propriedades rurais.
Entenda esta atuaçãoAnálise jurídica de procedimentos de demarcação de terras indígenas e constituição de Reservas Indígenas, com organização documental, leitura de risco e coordenação dos efeitos sobre a terra, os contratos, o crédito e a continuidade da atividade.
Entenda esta atuaçãoMétodo de atuação
A equipe organiza informações, define prioridades e coordena especialistas para que as medidas não compitam entre si.
Compreensão do problema, documentos, cronologia, patrimônio e objetivos.
Identificação de exposição judicial, financeira, ambiental, registral, contratual e familiar.
Definição de cenários, prioridades, medidas, responsáveis e sequência de execução.
Atuação judicial, negociação, contratos, reorganização societária e coordenação técnica.
Controle de prazos, atualização periódica, revisão de decisões e gestão documental.
O escritório
Atuação judicial e extrajudicial para produtores, famílias e grupos rurais.
Conheça o escritório e a equipe
Graduado em Direito pela FMP e mestre em Direito pela UFRGS, é pioneiro na advocacia do produtor rural e fundador da Escola Superior do Agronegócio (ESAGRO).
Ministrou cursos de Holding Rural e Tributação do Agronegócio em mais de 40 cidades-polo do agronegócio brasileiro.
A equipe reúne atuação jurídica, controladoria, gestão administrativa e relacionamento.
Conteúdos
A prorrogação de uma operação de crédito rural não decorre apenas da existência de uma safra ruim ou da dificuldade de caixa. O produtor precisa identificar a norma aplicável, comprovar a causa da dificuldade temporária e demonstrar como poderá pagar a obrigação no novo cronograma. Este artigo apresenta os principais requisitos, documentos e cuidados antes de formular o pedido à instituição financeira.
↗A holding rural pode ajudar a organizar propriedades, quotas, rendimentos e regras familiares, mas não elimina conflitos, impostos, inventário ou dívidas automaticamente. Antes de constituí-la, é necessário comparar a estrutura atual da família com os custos jurídicos, tributários, contábeis e registrais da mudança.
↗Comprar uma propriedade rural significa assumir sua história registral, possessória, ambiental e contratual. A matrícula é central, mas não revela todos os riscos. A diligência deve alcançar os vendedores, os limites físicos, os cadastros rurais, os ocupantes, as licenças e a estrutura do pagamento.
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Execução de dívida rural: o que fazer antes de renegociarReceber uma execução não significa que a única alternativa seja pagar imediatamente, aceitar a proposta do credor ou oferecer um novo imóvel em garantia. Antes de decidir, é preciso analisar o título, os contratos anteriores, o cálculo cobrado, os prazos processuais, as garantias existentes e o impacto sobre a continuidade da produção. O artigo apresenta os principais cuidados para organizar essa análise.
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Recuperação judicial do produtor rural: requisitos e riscosA recuperação judicial não é a única alternativa para o produtor com endividamento elevado - e nem sempre é a mais adequada. Este artigo compara renegociação individual, reestruturação extrajudicial e recuperação judicial, explicando requisitos, alcance, créditos excluídos, custos e riscos de cada caminho.
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Conte o que está acontecendo, mesmo que você ainda não tenha todos os documentos. A equipe ajuda a organizar as informações e orientar o próximo passo.
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